Retiramos esta notícia do site Ponto ISP, publicada no dia 16 de abril de 2019.
Buscando uma padronização e organização maior, Anatel e Aneel devem defenir um novo funcionamento do compartilhamento de postes visando a implementação do 5G. Essa mudança está planejada para ocorrer em outubro e novembro deste ano. Os principais fatores considerados nessa nova regulamentação são as questões relativas ao preço e à manutenção de postes limpos para mantes espaços disponíveis.
A agência que regula o mercado de energia elétrica, a Aneel, e a Anatel, de telecom, pretendem lançar, em outubro ou novembro deste ano, consulta pública com a nova proposta para o compartilhamento da infraestrutura entre os dois setores. Segundo Caio José de Oliveira Alves, assessor da diretoria da Aneel, e Fábio Casotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, a intenção, com essa consulta, é ouvir o mercado sobre o novo modelo de regulamentação para a ocupação dos postes em todo o país. ”Precismos ouvir do mercado sobre a questão do preço. Hoje, ele é um preço de referência, que, corrigido está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas – a manutenção do preço de referência; deixar de estabelecer o preço e a Aneel passar a exigir transparência nos contratos; a Aneel passa a homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço, ou, então, a decisão de tarifar esse ativo, e não mais estabelecer preço de referência”, elencou Alves.
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